Artigo 55 da Lei nº 9.605/98. Prescrição. Artigo 2º da Lei nº 8.176/91. Extração e comércio de argila sem autorização. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena.

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

A futura lei de recuperação de empresas e falências: esperança ou pesadelo dos empresários?

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat Droit Prive Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle